O PNLD Literário e a decolonização da literatura infantil e juvenil na Educação Básica

BETTY BASTOS LOPES SANTOS (UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA - UNEB)

A geopolítica do conhecimento privilegiou durante muito tempo, nos espaços das salas de aula, a circulação e a leitura de obras literárias legitimadas pela cultura branca e europeia e invisibilizou, por meio da violência epistêmica, produções de outras culturas tidas como “inferiores” negando toda a participação dos povos negros e afro descendentes na constituição da história e da produção literária do nosso país. Com a aprovação da Lei 10.639/03, novas discussões foram se tecendo no intuito de garantir a inclusão de obras da literatura negra e afro descendente nos currículos da educação brasileira. O Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD Literário, por sua vez, surge como uma política pública de fomento à leitura que oferece obras literárias para subsidiar o trabalho com a leitura/literatura em sala de aula das escolas públicas municipais, estaduais e federais de todo o território nacional para alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio. Nesse sentido, torna-se necessário discutir sobre como o PNLD Literário pode reforçar a luta contra a hegemonia epistêmica branca, incluindo em seus catálogos literaturas que cooperem para o conhecimento e a valorização da cultura negra e afro descendente nos currículos escolares e promovam a discussão sobre a valorização de saberes “outros” contemplados nas obras literárias de temática e autoria negra e/ou afro descendente. Para tanto, subsidiam esta discussão contribuições teóricas de autores como Catherine Walsh, Luiz Fernandes de Oliveira e Vera Maria Candau (2010, 2018), além de Maldonado-Torres, José Jorge de Carvalho e Nilma Lino Gomes (2020), Regina Dalcastagnè (2012), cujas discussões ensejam a transformação dos currículos colonizados e a prática de ações pedagógicas cada vez mais decolonizadoras em sala de aula.

Palavras-chave: Pnld literário; leitura; literatura; decolonialidade.

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