Anais
RESUMO DE ARTIGO - XV ENCONTRO ABRALIC
ADULTÉRIO - DE LUÍSA A FABÍOLA: UM MAL HISTÓRICO
MARA CONCEIÇÃO VIEIRA DE OLIVEIRA, MONIQUE RODRIGUES LOPES
Este artigo objetiva apresentar, a partir da obra O Primo Basílio de Eça de Queiroz e do caso Fabíola, ocorrido no Brasil recentemente, reflexão entorno do adultério feminino. Para a sociedade do século XIX o adultério além de crime era pecado; todavia, passados quase 150 anos da publicação do romance e um século da aprovação do Código Civil Brasileiro (1916), a sociedade ainda encena atitudes idênticas àquelas da representação literária. Segundo Jacques Derrida o mal é histórico e se desloca de acordo com as diferentes épocas vividas pela humanidade, podendo ser caracterizado em função específica das ansiedades, dos desejos e das ambições de cada tempo – um sentimento histórico, que remonta à criação do mundo, segundo a história bíblica. Posto isso, entende-se, aqui, que os discursos são controladores, porque eles tanto produzem, quanto julgam o mal, ou seja, os valores normativos jurídicos, religiosos e sociais definiram durante algum tempo o adultério como sendo crime e pecado, por isso Luísa - antes mesmo de vir a ser “julgada” pelo crime e pecado de adultério, morre pelo seu autojulgamento. A mulher adúltera representada por Luísa morre por conter suas aflições, suas culpas, seus desejos e encena “o mostro contido” ou “o mostro exterminado” pelo mal ditado. Comparativamente elegemos o caso Fabíola e a partir desta analogia, propomos algumas questões: o julgamento da sociedade no que se refere à “traição” feminina mudou? Ou continua carregando antigas conotações de crime e pecado como no século XIX? Em que medida a cultura de massa nas redes sociais criam “mal-estar” quando produzem o “mal na experiência humana”? A fim de responder estas questões esta pesquisa busca de modo teórico-bibliográfico descrever juridicamente os entendimentos sobre adultério; interpretar criticamente tanto o romance quanto o caso concreto, apontando de que modo a transgressão destas mulheres, ao mesmo tempo em que provoca um mal-estar social, gera uma força para mudança de perspectiva dos nossos sentidos interpretativos e até mesmo de nossas atitudes em relação ao mundo e ao outro. Interessante notar que, mesmo com a evolução do Direito e toda sua trajetória de conquistas em entendimento menos conservador que decorre do declínio do positivismo jurídico, há uma expressão cultural de pensamento que continua a revelar posturas e comportamentos da sociedade ainda preconceituosos, ou se preferirmos “monstruosos”; principalmente, quando observamos os chamados crimes de ódio na internet. As ofensas contra a mulher e os predicativos jocosos dirigidos a ela ainda são recorrentes, por isso buscamos aproximação das formas de preconceitos contra a mulher, do século XIX aos que, hoje, ainda são cometidos.
Palavras-chave: ADULTÉRIO, PRIMO BASÍLIO, FEMININO, REDES SOCIAIS
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